Uma publicação no Diário Oficial do Estado do Acre detalha a ratificação da contratação, pela Prefeitura de Epitaciolândia, da empresa J. Music Editora e Produções Artísticas Ltda. O contrato, no valor exato de R$ 650.000,00, prevê a realização de um show da cantora Joelma durante o XIII Circuito Country e Feira de Agronegócio, que acontecerá em 2026. O ato administrativo foi formalizado através de inexigibilidade de licitação.
A contratação por inexigibilidade é um mecanismo previsto em lei, aplicável quando há inviabilidade de competição, como na contratação de um artista consagrado, seja diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
O ponto central da análise pública é a magnitude do valor investido. Para dimensionar o montante, os R$ 650.000,00 destinados à apresentação equivalem, por exemplo, ao custo de aquisição de ao menos duas ambulâncias de suporte básico ou poderiam financiar uma parcela significativa de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas. A alocação de um recurso desta ordem em um único evento cultural, portanto, é um ato que merece atenção.
Com base nos dados apresentados, e a fim de fomentar a reflexão, surgem questionamentos. Quais foram os critérios objetivos que levaram à escolha desta atração artística em detrimento de outras no mercado? Quais são os indicadores de resultado que serão utilizados para medir o retorno deste investimento para a economia e o cidadão de Epitaciolândia? Será que a cidade de Epitaciolândia não tem outras prioridades?
🏛 Órgão/Município: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia
📑 Diário Oficial: Página 148
📆 Data: 1º de Outubro de 2025
O Conterrâneo